Processo 169187/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 11:31
Autuado em 31/03/2010 11:31
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1484/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1484/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2011 Acórdão   1484/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
Interessado OLIVIO PERES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 10:06 AR de devolução dos autos físicos
20/10/2011 08:44 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 07:36 Juntada de AR oficio nº1148/11-OPD-GP
07/04/2011 10:37 do Protocolo nº 50885-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 939/10 - OCN - DCM
25/08/2010 11:49 do Protocolo nº 457905/10, referente à dilação do prazo ao ofício 939/10-OCN-DCM.
16/08/2010 12:40 do aviso de recebimento do ofício nº 939/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   939/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 8/2012
12/08/2011 312 Acórdão nº 1484/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 824/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 17:33 DP  
09/01/2012 09:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2012 -
09/01/2012 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8/2012 -
19/12/2011 09:28 SMPjTC Parecer nº 9874/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
03/10/2011 11:55 DCM Informação nº 1461/2011 -
06/09/2011 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 947/2011 -
01/09/2011 14:07 DP Informação nº 4254/2011 -
31/08/2011 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1148/2011 -
04/08/2011 14:38 S2C Acórdão nº 1484/2011 -
04/08/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2011 -
04/08/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 784/2011 -
26/07/2011 11:23 GACAC  
20/05/2011 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1142/2011 -
20/05/2011 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 868/2011 -
20/05/2011 09:12 SMPjTC Parecer nº 4296/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Prado Ferreira. Exercício financeiro de 2009. Aprovação das contas.
11/05/2011 19:50 DCM Instrução nº 1061/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
08/04/2011 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 230/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 668/2011 -
14/09/2010 13:57 SITIO  
31/03/2010 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 824/2010 -
31/03/2010 14:58 DCM Instrução nº 1467/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 939/2010 -
31/03/2010 11:30 DP  

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